Se você é proprietário de imóvel, seja ele urbano ou rural, já deve ter ouvido falar sobre a atualização de matrícula ou retificação imobiliária, ou ainda sobre a necessidade de “corrigir” a sua área e metragem. Mas afinal, o que é a retificação e como fazê-la? Vem conosco que a gente te explica.
Resumo:
- A retificação é um procedimento administrativo que visa a correção da matrícula para que ela reflita a realidade que existe no local, como a área e metragem que ele possui.
- O valor legal de cada terreno depende do seu registro ou matrícula, ou seja, as medidas e áreas que ali estão contidas, para efeitos legais, é o que vale.
- É importante pois muitas vezes as medidas de matrícula são diferentes da realidade, além de que muitas prefeituras impedem uma construção ou incorporação e loteamento em função disso.
- Opte sempre por contar com profissionais experientes neste trabalho, pois inabilidades ao conduzir esse processo podem causar atrasos.
O que é e para que serve?
Todo imóvel urbano ou rural possui um registro, chamado de matrícula. A matrícula do imóvel é um documento registrado no Cartório de Registro de Imóveis do município que contém elementos exatos de identificação dele. Nela constam informações como a localização da propriedade, área, metragem, proprietários atuais, transmissões, origem da compra e venda, benfeitorias, observações, averbações e demais informações.
O valor legal de cada terreno depende desse registro, ou seja, as medidas e áreas que ali estão contidas, para efeitos legais, é o que vale. A retificação de imóveis é um procedimento administrativo que visa a correção dessas informações para que elas reflitam a realidade que existe no local de fato, como a área e metragem que ele possui. O procedimento está em conformidade com o Art. 213 da Lei 6.015, alterado pelo Art. 59, Inciso II da Lei 10.931/04.
Qual a importância da retificação?
Uma matrícula retificada que representa fielmente a sua realidade é importante para diversos fins, sendo que o mais comum é evitar prejuízos financeiros gerados por diferenças encontradas no tamanho da área.
Sabemos que muitas matrículas possuem registros muito antigos, de épocas em que não haviam instrumentos de precisão para medição como hoje em dia. Por isso, é comum existirem terrenos com medidas e áreas com valores diferentes daquilo que está registrado, seja por diferenças na execução de muros e cercas, ou por vizinhos que podem ter avançado sobre o terreno. Com a retificação este problema é evitado e você garante ainda maior vantagem de negociação, uma vez que estará negociando um imóvel regularizado e com seu registro devidamente compatível.
Outra importância da retificação imobiliária é em relação às exigências de algumas prefeituras para a aprovação de projetos de construção ou loteamento. O projeto urbanístico ou estrutural precisa apresentar uma área compatível com a matrícula do imóvel. Caso isso não ocorra seu projeto corre o risco de ser paralisado até a devida retificação. Por isso é importante se manter atento ao encaminhar um projeto deste tipo.
Quais as etapas da retificação imobiliária?
A retificação envolve diversas etapas sendo que o primeiro deles é o levantamento topográfico atualizado do terreno. Por meio de instrumentos de precisão, a equipe de topografia vai medir o seu terreno e identificar as medidas, ângulos e áreas que existem no local.
Com base nisso são confeccionados uma série de documentos como: memorial descritivo contendo a descrição exata da área, planta de situação e localização com anuência dos vizinhos (também chamados de lindeiros), declarações e requerimentos em nome dos proprietários, entre outros.
Uma vez estando de posse de toda a documentação elaborada, assinada e autenticada, é feito o encaminhamento aos órgãos competentes. O processo varia de acordo com cada município, mas em geral é preciso obter anuência da prefeitura municipal e, após isso, os documentos são finalmente encaminhados ao cartório para que seja avaliado.
O cartório possui um prazo para a realização da análise que compreende o tempo necessário para a verificação da integridade do material. Ainda, contempla o tempo para a realização da pesquisa dos registros para garantir a lisura e confiabilidade do processo que está sendo requerido. Nessa etapa o cartório pode impugnar o processo e pedir documentos adicionais, o que pode atrasar o processo.
Conhecer o correto procedimento e evitar essas impugnações é fator determinante para a ágil realização de uma retificação. Por isso, opte sempre por contratar profissionais técnicos que tenham experiência com este tipo de trabalho. Aqui vale a máxima: “o barato pode custar caro no final”.
Quem faz e como contratar o serviço de retificação de imóveis?
Como vimos, o trabalho de retificação imobiliária envolve diversas etapas, sendo que apenas a preparação do material técnico é de competência obrigatória do profissional habilitado pelo conselho competente, sendo um engenheiro agrônomo, arquiteto ou engenheiro civil. As demais etapas podem ser feitas pelo próprio proprietário da área, mas às vezes essa não é uma boa opção, pois demanda tempo. Ainda, atrasos no processo podem acontecer em decorrência do não cumprimento de alguns prazos.
Por isso, aqui na Topographia nós centralizamos TODO o processo com nossa equipe, a partir do momento da contratação até entregar a sua matrícula pronta e retificada em suas mãos. Com isso você garante agilidade e fica sem preocupações do começo ao fim.
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